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Sex | 07.03.14

Para que serve um deputado?

fcrocha

 

 

A imprensa não tem necessariamente que dizer às pessoas como pensar, mas tem a capacidade de abordar temas sobre os quais os leitores devem pensar qualquer coisita. Ora, neste editorial, desafio-o a pensar em para que serve um deputado da Assembleia da Republica eleito por círculos eleitorais. Para que serve um deputado eleito pelo círculo do Porto? Para que serve votar numa lista de deputados que, depois de eleitos, se esquecem completamente da região que os elegeram?

 

Vem isto a propósito da tragédia que no passado dia 4 de Janeiro se abateu sobre algumas freguesias do concelho de Paredes. Em apenas 15 minutos, um tornado provocou danos avultados em 142 habitações, 18 empresas, três pavilhões desportivos, cinco escolas, uma igreja, um mosteiro, um cemitério e 36 automóveis. Contas feitas aos prejuízos: mais de cinco milhões de euros. O assunto abriu todos os noticiários televisivos e foi a manchete de quase todos os jornais nacionais. Quatro dias depois da tragédia, o secretário de Estado da Administração Local deslocou-se a Paredes para visitar os locais afectados e prometeu ajuda estatal. A ajuda ainda não chegou, nem se sabe se vai chegar.

 

Na semana passada, os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo do Porto apresentaram o Projecto de Resolução n.º 927/XII/3.ª que tinha como objectivo aprovar um conjunto de medidas urgentes para fazer face às intempéries que afectaram, nos dias 4 e 5 de Janeiro, os concelhos de Paredes, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia. A proposta foi chumbada com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

 

No entanto, os dois partidos que sustentam a maioria têm cinco deputados desta região, todos do PSD: Conceição Ruão, de Paredes; Simão Ribeiro e Adriano Rafael, de Lousada; Mário Magalhães, de Penafiel; e Paula Gonçalves, de Paços de Ferreira. Foram estes mesmos deputados que fizeram questão de se deslocarem a Paredes para ver in loco os danos provocados pela tragédia e mostrarem a sua preocupação e solidariedade. Na hora de poderem fazer a diferença, refugiaram-se na disciplina de voto. Todos votaram contra a proposta dos socialistas. Todos puseram o interesse partidário à frente do interesse das populações.

 

Tenho quase a certeza de que alguns destes deputados vão invocar o n.º 2 do Art.º 152 da Constituição da República Portuguesa, que diz: “Os deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos”. Mas se representam o país, por que é que são eleitos por círculos distritais? Fazia-se uma lista nacional e estava o problema resolvido. Mas os que invocam o artigo que acabei de referir são os mesmos que se esquecem do n.º 1 do Art.º 155 da mesma lei fundamental, que diz: “Os deputados exercem livremente o seu mandato”. Livremente? Como um telecomando que o partido ordena e o deputado cumpre? Outros dirão que se não votassem contra, estariam a desobedecer. A desobedecer a quem? A quem os elegeu?

 

Se já era difícil de compreender que os deputados desta região, em especial a deputada de Paredes, não tenham tido uma única intervenção para ajudar na resolução deste problema, torna-se ainda mais inexplicável que tenham votado contra a proposta apresentada pelos deputados socialistas, ignorando completamente a desgraça que afectou famílias e empresas.

 

Agora pense: para que é que servem os deputados que elegemos pelo nosso círculo eleitoral? Parece-me que pouco fazem e, quando fazem, fazem asneiras.

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