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alinhamentos

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Sex | 17.01.14

A fuga em frente

fcrocha

 

 

Há muito tempo que se percebia que a Câmara Municipal de Paços de Ferreira estava praticamente falida. O elevado passivo e o facto de demorar mais de três anos a pagar as facturas eram sinais claros de uma gestão financeira pouco rigorosa. Parece até que depois da tomada de posse do novo executivo municipal chegaram mais facturas que não estavam registadas nas contas oficiais. No entanto, nada disto é novidade para o actual presidente da Câmara Municipal, pois passou toda a campanha eleitoral a afirmar que a dívida real era superior a 120 milhões de euros, quase o dobro do que afirmava o executivo anterior.

 

Ora, ao vencer as eleições autárquicas e tornar-se presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Humberto de Brito “herdou” um passivo que terá de gerir e, acima de tudo, tentar normalizar. Como disse em campanha eleitoral – e disse-o muito bem – a Câmara Municipal tem que ser uma pessoa de bem e cumprir os seus compromissos. É impensável que algumas empresas tenham acabado por fechar portas porque a administração pública, neste caso a Câmara Municipal, não tenha pago atempadamente. É inconcebível!

 

Vem isto a propósito da notícia da página 17 desta edição. O Município pacense tem o intento de rescindir o contrato para a recolha de lixo e limpeza das ruas com a empresa Suma, alegando que o serviço é mau e caro. A rescisão é uma figura jurídica presente em qualquer contrato e, portanto, nada há de extraordinário: se há incumprimento por parte de um dos outorgantes, o contrato pode ser cancelado. O problema é que, segundo o que disse Humberto de Brito ao VERDADEIRO OLHAR, “é mais vantajoso para a autarquia pagar uma eventual indemnização [à empresa] do que pagar os valores em dívida”.

 

Estranha-se esta declaração, já que, se não tiver sido um lapso, aparentemente revela má-fé por parte da autarquia, uma vez que, apesar de o Município de Paços de Ferreira ter estado, segundo o próprio autarca, quase cinco anos sem efectuar qualquer pagamento à Suma e de lhe dever quase 10 milhões de euros, mesmo assim, a empresa nunca deixou de prestar os serviços contratados. Parece, assim, de mau tom que, para resolver uma dívida, a autarquia recorra a expedientes de “mau pagador” para fugir às suas responsabilidades. Se não está satisfeito com o serviço, que cancele o contrato; o que não parece correcto é que use essa figura para não pagar os valores em dívida. O executivo municipal é novo, mas a entidade que representa e gere é a mesma que já existia antes de Humberto de Brito tomar posse. E este tinha assumido compromissos que tem agora a obrigação de cumprir.