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alinhamentos

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Sab | 02.02.13

Nuvem negra

fcrocha

Quem governa as câmaras municipais deve mostrar abertamente a sua gestão. Isso ajuda os eleitores a perceberem que tipo de gestão fazem e quais são os seus propósitos e objectivos. Mas também ajuda, agora que se aproximam as eleições autárquicas, a que as propostas que todos farão para os problemas dos municípios estejam em consonância com a realidade. As boas soluções pressupõem problemas bem diagnosticados e os bons diagnósticos só podem ser feitos se houver transparência.

 

Um dos maiores problemas das Câmaras Municipais desta região é a falta de informação no que diz respeito às empresas municipais. Na verdade, ninguém conhece a dimensão real de cada uma destas empresas. Nos últimos anos, foram criadas, de forma desenfreada, várias empresas municipais para tudo e mais alguma coisa, com procedimentos pouco transparentes e alguns promíscuos.

 

Parece-me que, nesta região, há um número excessivo deste tipo de empresas. Umas representam a duplicação de funções, que serve para “arrumar” as clientelas partidárias, outras o desmedido grau de endividamento, escondendo-o. Senão, vejamos: em Lousada, há uma empresa municipal que serve para gerir – espantem-se – piscinas. Em Paços de Ferreira, uma outra faz a gestão dos equipamentos desportivos e outra tornou-se num expediente de endividamento. No concelho de Paredes, a empresa municipal não tem presidente há vários meses, mas continua a funcionar sem se saber bem o que faz. Em Valongo, há uma para gerir a habitação social. Em Penafiel, uma gere a rede de água e saneamento (talvez seja a única com razão de existência) e uma outra gere um parque de exposições e pouco mais do que uma feira.

 

Tudo isto faz suscitar duas questões: As funções que estas empresas desempenham não são competências da Câmara Municipal? Será que a Câmara Municipal não é capaz de fazer a gestão destes tipos de assuntos?

 

Porque todas estas empresas são detidas a 100 por cento pelos municípios, é relevante que se saibam quais os resultados líquidos dos últimos anos, quantos administradores e assessores têm e qual a sua remuneração líquida, a quantas pessoas dão emprego, e, principalmente, qual o valor da dívida real de cada uma delas.

 

Uma câmara municipal que presta informação clara é mais forte, mais legitimada perante os seus cidadãos. Aquelas que se escondem não justificam o poder que os cidadãos lhe dão.

 

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