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alinhamentos

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Sex | 06.08.10

Casados à força

fcrocha

Julgava eu que em Portugal quem quer casar casa, quem não quer casar não casa. Julgava eu que Portugal era um país livre, em que a vida privada dos cidadãos era escolha sua, que as relações amorosas apenas dizem respeito aos envolvidos e que as pessoas são livres de assumirem os compromissos pessoais que bem entenderem. Puro engano!

 

Antes de irem de férias, os deputados da Nação gastaram um dia de trabalho a discutir um diploma que impõe, automaticamente, àqueles que decidiram não casar um enquadramento jurídico idêntico aos que optaram por casar. Este diploma aplica as mesmas obrigações e direitos dos casados a todas as pessoas que vivam junto há mais de dois anos, sem opção de escolha.

 

Imagine um casal: A Joana e o João. Estudam na mesma faculdade longe de casa, namoram e resolvem viver juntos no mesmo apartamento. Passados dois anos e um dia, chegam à conclusão que o namoro não dá e decidem separar-se. A Joana fica no mesmo apartamento e o João foi partilhar o apartamento de uns colegas. O João foi à vida dele, mas a Joana não se livrou do João. Como o João, enquanto viveu lá em casa, comprou um computador portátil todo kitado e não o pagou, a Joana vai ter que arcar com metade da dívida. Mais: a Joana que tem a casa mobilada à custa de um part-time que faz num supermercado, como não guardou as facturas das compras, vai ter que dividir a mobília com o João. Tudo porque o João namorou e viveu no mesmo apartamento durante dois anos e um dia.

 

Perante isto, será lícito ao Estado presumir que o João e a Joana estavam casados? Ao estender os efeitos do casamento aos unidos de facto, o Estado está a impor-lhes um casamento à força. Se estas pessoas quisessem casar tinham casado. Hoje, namorar também é viver junto e não se pode agrilhoar ao casamento aqueles que só querem namorar.

 

Com esta nova modernidade, os namoros passam a ter um prazo de validade: um ano e 364 dias. Se tiverem a ousadia de chegar aos dois anos, o Estado casa-os à força.