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alinhamentos

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Sex | 24.05.13

[a falta de] Apoio à maternidade.

fcrocha

 

Na semana passada tive oportunidade de visitar o Parlamento Europeu, em Bruxelas, a convite da minha Universidade. Num dos encontros que tivemos, a eurodeputada Edite Estrela falou-nos do seu empenho na alteração da lei das ajudas à maternidade. Por isso, quando cheguei a Portugal, tive curiosidade de saber que ajudas à maternidade existem em Portugal e na restante Europa. Devo-lhes dizer que os resultados desencantam.

 

A primeira conclusão a que cheguei foi que Portugal é um país de políticas precárias no que respeita ao número de semanas de baixa por maternidade, com escassas prestações económicas para o parto e para o cuidado dos filhos pequenos. Para que tenham uma ideia, Portugal aparece no fim da lista de todos os países da União Europeia, com 12 semanas, enquanto países como a Suécia, Bulgária e Noruega têm 58 semanas que começam um mês e meio antes do parto.

 

Outro exemplo: uma família francesa que tenha um rendimo até 45.000 euros por ano, em média, tem uma ajuda do estado de €400 por mês para cuidar do filho acabado de nascer e €500 se quiser contratar uma pessoa para cuidar do filho enquanto a mãe trabalha, situação que não está sequer prevista na lei portuguesa.

 

Com a taxa de natalidade a atingir números preocupantes, a crise económica não pode ser uma desculpa para se deixar de apoiar a maternidade, principalmente quando o Estado gasta milhões de euros a financiar o aborto gratuito (mais de 20 mil abortos por ano) a pedido e deixa desamparadas as mulheres que querem ser mães.

 

Só com políticas efectivas de incentivo à natalidade, de conciliação entre a vida familiar e laboral, de apoio à família e à maternidade é podemos superar esta crise económica e recuperar o bem-estar que todos ansiamos. Para isso, mais do que as ajudas propostas pela deputada Edite Estrela, já seria muito bom que o Governo seguisse o exemplo da maioria dos países europeus. O dinheiro que se gasta na família não é um custo, é um investimento.

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