Quinta-feira, 09 de Julho de 2015

Direito a nascer

No final da semana passou despercebida na Comunicação Social a discussão em Plenário da Assembleia da República da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) "Pelo Direito a Nascer", promovida por mais de 48 mil portugueses, onde me incluo.

 

Passou despercebida na Comunicação Social e por entre os deputados, que ignoraram por completo a iniciativa dos cidadãos. À excepção da deputada Inês Teotónio Pereira, os restantes deputados ignoraram por absoluto este projecto-lei de apoio à maternidade e paternidade. O projecto-lei baixou para a discussão na especialidade sem votação.

 

Para além de ignorar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, os deputados demonstraram menosprezo por todas as mulheres que querem ser mães, mas que são empurradas para o aborto pela pressão do patrão, do companheiro, dos pais, ou das circunstâncias.

 

Espera-se que o debate na especialidade, longe dos holofotes, permita um debate profundo e sério sobre as propostas que esta ILC levou ao Parlamento, para que seja possível discutir a fundo o combate à discriminação das grávidas no mundo do trabalho; a discriminação dos médicos objectores de consciência; a possibilidade de mais e melhor acompanhamento da grávida que decide abortar; o Direito a Nascer e a inclusão do nascituro no agregado familiar e todas as outras propostas contidas no projecto lei ignorado no Parlamento.

 

Parece ser consensual na sociedade portuguesa que a protecção da família, da maternidade e da paternidade responsáveis, encontra diversos obstáculos no meio profissional e social, bem como no quadro legislativo desfavorável que urge começar a alterar. Uma preocupação que é transversal aos posicionamentos ideológicos e políticos e que exige uma resposta urgente. Por isso, espera-se que os deputados oiçam a voz de todos aqueles que lhes pedem que votem este projecto-lei, assim como todas as mulheres que, desejosas de serem mães, continuam a sofrer em silêncio sem qualquer auxílio do Estado.

alinhado por fcrocha às 11:28

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