Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014

A reforma das reformas

Nos últimos anos ocorreram várias alterações na sociedade portuguesa que puseram em risco a sustentabilidade da Segurança Social. O envelhecimento da população, o desequilíbrio entre cidadãos activos com emprego e os reformados, o aumento do desemprego e a saída precoce do mercado de trabalho são alguns dos factores que têm contribuído para a iminente falência do sistema de Segurança Social.

 

Actualmente, as receitas provenientes das contribuições dos trabalhadores e das entidades empregadoras não chegam para pagar metade das despesas da Segurança Social em Portugal. Para que se compreenda melhor estes números, no final de 2013 existiam quase quatro milhões de pessoas dependentes do sistema público de protecção dos que vivem dos rendimentos do trabalho.

 

Por tudo isto, a Segurança Social deixou ser um problema político para ser um grave problema social. Todos os portugueses sabem instintivamente que existe este problema. Quando eu comecei a trabalhar, a reforma era calculada com base nos cinco melhores anos dos últimos 10. Depois passou a ser os melhores 10 dos últimos 15. Hoje é calculada a partir de toda a carreira contributiva. Provavelmente, terei ainda muitos anos de trabalho e contribuição pela frente, mas, além de duvidar de que chegarei a receber uma reforma, estou convicto de que a geração dos meus filhos já não a vai receber.

 

Com mais um chumbo do Tribunal Constitucional, ficamos a perceber que nenhum dos partidos políticos está interessado numa solução séria e concreta: Passos Coelho lembrou-se de convidar o PS para falar deste assunto quase no final da legislatura; António José Seguro diz que vai apresentar a solução dele por altura das eleições; António Costa diz que a solução não está nos cortes, mas na criação de emprego, como se fosse criar empregos por decreto. Percebe-se que ninguém quer sentar à mesa com ninguém porque todos querem fazer propostas eleitorais que não vão cumprir.

 

O problema da Segurança Social é um problema complexo e sem soluções boas. Como não há boas soluções, eles preferem falar deste assunto depois das eleições. Seria mais honesto os partidos entenderem-se agora e apresentarem-se a eleições com uma proposta de reforma idêntica. Por exemplo, ninguém se atreve a estipular um tecto máximo para as pensões de reforma. Não estou a defender que se deve retirar direitos à bruta às pessoas mais velhas, mas não podemos continuar com esta história dos direitos adquiridos, porque eu já perdi uns quantos direitos e os meus filhos não terão direitos nenhuns. Não me parece justo.

 

A Segurança Social é um problema nacional que precisa de soluções sérias. Por isso, parece-me trágico que os partidos recusem o diálogo para encontrar soluções sérias e vivam já num período de pré-campanha eleitoral.

alinhado por fcrocha às 11:31

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