Terça-feira, 31 de Maio de 2016

Aonde é que o Abrunhosa se amarrou desta vez?

Há 10 meses – ou seja, quatro meses antes de o actual Governo tomar posse – Carlos Moura-Carvalho foi nomeado Director-Geral das Artes. A nomeação aconteceu por concurso público e por nomeação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP).

Para o lugar em causa houve dois concursos públicos. O primeiro, realizado em Outubro de 2013, acabou por ser anulado, porque a CRESAP entendeu que nenhum dos candidatos demonstrava o “mérito exigido no perfil”. O segundo, em Maio de 2014, levou à consideração, pela Comissão de Recrutamento, de que Carlos Moura-Carvalho reunia as condições pretendidas para o desempenho do cargo.

No final de Junho de 2014, Carlos Moura-Carvalho foi nomeado para uma comissão de serviço de cinco anos à frente da Direcção-Geral das Artes. Hoje, por decisão do actual Ministério da Cultura, foi exonerado do cargo. Uma decisão unilateral, sem qualquer fundamento ou explicação. Uma exoneração pela simples razão de se tratar de um concurso público realizado ainda durante o mandato do anterior Governo.

A exoneração, para além de demonstrar uma falta de respeito pela pessoa dispensada, põe em causa a legitimidade das nomeações feitas pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, assim como de todo o mecanismo dos concursos públicos. Parece mais uma corrida desenfreada para, no menor espaço de tempo possível, conseguirem ocupar todos os lugares públicos com amigos.

Se isto tivesse acontecido durante o mandato do anterior Governo, os telejornais abririam com declarações da elite intelectual a manifestar-se contra a decisão, o cantor Pedro Abrunhosa já estaria amarrado a uma qualquer grade e a TSF teria uma “antena aberta” todo o dia para discutir o assunto.

alinhado por fcrocha às 19:16
Terça-feira, 24 de Maio de 2016

É um desgoverno

Aquando da constituição do Governo, ficou patente que para conseguir governar o Partido Socialista teria que ceder em algumas matérias aos partidos de extrema-esquerda. O que estávamos longe de imaginar é que ficaria refém destes partidos e que uma parte significativa da gestão do país estaria nas mãos deles.

A agenda ideológica é a do Bloco de Esquerda: aborto, barrigas de aluguer, adopção por casais homossexuais, eutanásia, etc. Nestas matérias, o Bloco de Esquerda ordena e o PS executa.

Ao Partido Comunista cabe a responsabilidade, para já, de ditar e alterar as políticas laborais e de ensino.

Quando há uns meses ficámos a saber que o Ministro da Educação assumiu o compromisso de se reunir com os sindicatos dos professores, de três em três meses, para ser avaliado por Mário Nogueira e os seus compinchas, ficámos todos a perceber que o actual ministro não passa de um moço de recados dos sindicatos subjugados ao PCP. Um ministro da Educação que presta contas aos sindicatos, em vez de as prestar aos eleitores e aos deputados, é um ministro que não manda nada.

A prova de que Mário Nogueira manda mais do que o Ministro da Educação, foi o recente atropelo aos acordos que o Estado assinou com as escolas privadas, uma reivindicação do sindicalista desde sempre.

Ontem, ficámos a saber que a nova tabela de comparticipações da ADSE, que já tinha sido publicada em Diário da República e entraria em vigor no próximo dia 1 de Junho, foi suspensa. Segundo o Governo, a nova tabela foi suspensa para ser analisada pelos sindicatos da função pública. Recorde-se, que o objectivo da actualização da tabela da ADSE era a aproximação do sistema de saúde dos funcionários públicos, ao Sistema Nacional de Saúde, que serve os comuns dos mortais que não trabalham para o Estado.

Enquanto o país vai sendo (des)governado pelos sindicatos e pela extrema-esquerda, o PSD na oposição não se opõe e o Presidente da República continua a distribuir afectos.

alinhado por fcrocha às 18:55
Terça-feira, 17 de Maio de 2016

À cautela, vou comprar as sardinhas

Por estes dias, dei comigo a pensar em vários acontecimentos recentes que me mostraram as prioridades do país a ponto de eu as não conseguir compreender. Alguns exemplos:

O Governo decidiu cortar financiamento aos colégios privados na mesma semana em que Ministério da Saúde transferiu os abortos pagos com o dinheiro do Estado para as clínicas privadas;

O mesmo Estado que não financia os tratamentos de fertilidade a um casal com mais de 35 anos tem dinheiro para pagar o tratamento das “barrigas de aluguer”;

Os deputados que pretendem aprovar a proibição de abate de cães nos canis municipais são os mesmos que estão empenhados na legalização da eutanásia;

O director de uma delegação do IPO afirma que não tem dinheiro para tratar todos os doentes com cancro que recebe, mas dá-se ao luxo de recusar um donativo angariado através de uma tourada.

Entre estas perturbadoras contradições, matutei na intenção de se dar tanto valor à vida de um animal como à vida de uma pessoa, se não mesmo mais. E depois de ter lido um artigo no jornal “The New York Times” em que o cientista norte-americano Jonathan Balcomb conta que descobriu que os peixes têm sentimentos, à cautela, decidi comprar dois quarteirões de sardinhas das grandes, não vá um qualquer deputado ler o tal artigo e lembrar-se de me estragar o arraial são-joanino, que é já no próximo mês…

alinhado por fcrocha às 18:56
Quarta-feira, 11 de Maio de 2016

O Estado não é de confiança

Parece-me importante começar por dizer que os meus filhos estudam numa escola pública. Por isso, quando defendo a liberdade de ensino, onde se inclui o ensino privado, não estou a proteger os meus próprios interesses.

Dito isto, começo por perguntar se alguma vez foi posto em prática o artigo 43.º da Constituição da República Portuguesa que diz “ser garantida a liberdade de aprender e ensinar” e que “o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”?

O financiamento das escolas privadas é um falso problema. O que o Estado tem que garantir é o financiamento aos alunos. A Estado tem que financiar a educação e com liberdade de escolha. Não tem que ser o Governo a dizer às famílias onde é que os seus filhos vão estudar. Até porque, ao contrário do que os sindicatos nos querem fazer crer, a educação no privado custa bem menos ao Estado do que a educação na maioria das escolas públicas. Assim, só há liberdade de escolha quando o ensino for universal e não apenas na escola pública.

Mas a decisão do Ministério da Educação é mais do que um atropelo à liberdade de ensino, é o incumprimento de um contrato que o Estado, que deveria ser sério e de boa-fé, assinou com algumas escolas. Com isto, lá se o foi o “Princípio da Confiança” que a Constituição da República Portuguesa consagra e que os sindicatos e políticos da esquerda tantas vezes invocaram num passado bem recente.

alinhado por fcrocha às 18:57
Quarta-feira, 04 de Maio de 2016

Liberdade de informação

No “Telejornal” da passada segunda-feira, José Rodrigues dos Santos explicou o aumento da dívida pública nos últimos anos. Limitou-se aos factos, neste caso aos números do Eurostat, que dizem que o maior aumento de sempre aconteceu em 2005, altura em que o Primeiro-Ministro era o socialista José Sócrates.

Por ter noticiado isto no canal público de televisão, alguns socialistas, como aquele inqualificável portuense que dá pelo nome de Tiago Barbosa Ribeiro e outros da mesma escola, desataram a atacar o jornalista.

Eu compreendo que, para este tipo de deputados, seja um incómodo que, em horário nobre, se exiba um gráfico a evidenciar que o Governo de Sócrates foi uma desgraça para a dívida pública. Tendo em conta o pensamento destas personagens curiosas, provavelmente a RTP, porque é uma televisão pública, deveria estar ao serviço da máquina de propaganda do Governo em funções. Afinal, para que se quer uma televisão pública se o Governo não puder usar e abusar dela?…

alinhado por fcrocha às 18:58

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