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alinhamentos

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Sab | 30.04.16

E se proibíssemos o email?

fcrocha

A pergunta pode parecer descabida, mas está na mesma linha de pensamento dos que defendem o fim da UBER só porque tirou 20 por cento dos clientes aos taxistas. Na verdade, o email deve ter roubado uma percentagem de clientes bem maior aos CTT. Mesmo assim não passa pela cabeça de ninguém proibir a utilização dessa ferramenta electrónica.

Não sou dos que defendem a UBER porque os taxistas são arrogantes, andam com os carros sujos e eles próprios pouco asseados. É certo que alguns corresponderão a estas características (infelizmente já apanhei alguns), mas também há muitos taxistas que são pessoas bem-educadas, asseadas, cordiais e que têm os carros impecavelmente limpos (felizmente já tive o prazer de me deslocar em alguns destes). Os motivos que me levam a defender a UBER não estão relacionados com nada disto. Defendo a existência da UBER porque defendo a livre concorrência e a iniciativa privada.

Ontem, enquanto assistia a alguns dos directos televisivos sobre as manifestações, apercebi-me que a maioria dos taxistas entrevistados não fazia ideia do que é a UBER e usavam argumentos falaciosos para justificar o fim dos correntes.

Um dos argumentos era a ilegalidade dos carros da UBER. Na verdade, todos os carros desta empresa exibem a letra A ou T que significa que são carros licenciados para o transporte de aluguer. Outro dos argumentos era o facto de não pagarem impostos. Ora, ao contrário dos taxistas, que recebem a maioria dos serviços em dinheiro e só passam factura se o cliente a pedir, na UBER não é possível pagar em dinheiro. Todos os pagamentos são efectuados com cartão de crédito e todos os clientes recebem imediatamente a factura no email. Ou seja, não há fuga aos impostos.

Oxalá o Governo não se deixe intimidar por estas manifestações corporativistas, regadas de brutalidade, cólera e agressões, que põem em causa os interesses dos cidadãos.

Sex | 22.04.16

Nem tudo foi mau. Para alguns foi uma desgraça.

fcrocha

Esta foi uma semana cheia de factos e acontecimentos importantes para a região. Comecemos pelo Portugal City Brand Ranking, o estudo da Bloom Consulting que mede a força da marca de cada município. Penafiel continua a ser o melhor concelho da região para viver e visitar. Paredes passa a ser o melhor para fazer negócios. Já Valongo foi o que mais lugares subiu na tabela e está entre os melhores 25 do Norte do país. Em situação inversa ficou Paços de Ferreira, que, para além de ter caído duas posições, passou a ser, a par de Lousada, o pior da região na categoria “negócios”, o que não deixa de ser significativo num concelho que vive essencialmente da indústria.

Mas esta foi também a semana em que o Relatório e Contas da Gespaços contradisseram o presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira e a sua apregoada “gestão rigorosa”. Foi também a meio desta semana que o PS da Capital do Móvel não compareceu à sessão extraordinária da Assembleia Municipal, aparentemente, por ter sido requerida pela oposição. Se foi assim, foi um enorme desrespeito pela democracia. A semana que parecia ser horribilis para Humberto Brito não terminaria sem que a direcção da Associação Empresarial de Paços de Ferreira anunciasse, em conferencia de imprensa, que está praticamente falida e que a Câmara Municipal tinha feito ouvidos moucos a uma dívida de 500 mil euros.

Entretanto, em Paredes, foi constituída uma nova associação empresarial que promete unir os empresários, na mesma semana em que foi decretada a insolvência da anterior. Foi também a semana em que a Câmara Municipal anunciou que reduziu a sua divida em mais de sete milhões de euros.

Para terminar, outra boa notícia: a Câmara Municipal de Valongo paga a seis dias! Leu bem: os fornecedores prestam um serviço, enviam a factura e em menos de uma semana têm o seu cheque na mão.

Bom fim-de-semana e até terça-feira!

Seg | 18.04.16

O sexo dos anjos

fcrocha

Estive fora por estes dias e completamente desligado das notícias do burgo. Quando cheguei, descobri que a mais recente polémica nacional estava relacionada com o Cartão do Cidadão. Pelos vistos, parece que o Bloco de Esquerda considera que o nome do documento tem “uma linguagem sexista”. Por isso, quer chamar-lhe Cartão da Cidadania.

Comentei isto com um amigo que me disse: “Sabes quanto custa trocar 10 milhões de Cartões de Cidadão?”. Quero lá saber. Estou preocupado é com os 15 euros que paguei pelo meu há dois meses e com o tempo que passei na fila para o renovar.

Num país em que as exportações caem a pique, em que as entidades internacionais prevêem que a economia cresça menos do que o esperado, onde um ministro passa revista às tropas sem gravata e onde outro ameaçou colunistas de jornais com um par de bofetadas, o que é verdadeiramente importante para o Bloco de Esquerda é a linguagem sexista do documento.

Mas, ao enveredar por este caminho, o BE vai ter muito trabalho. Quando os deputados se dirigirem aos colegas dizendo “senhores deputados” vão ter um problema: e as deputadas? E como se vai chamar a Ordem dos Médicos? Não há médicas? E as advogadas, não têm direito a uma Ordem? E nas escolas, vão passar a existir reuniões de pais e reuniões de mães?

Há propostas que ultrapassam todos os limites da patetice.

Qua | 13.04.16

Não há almoços grátis!

fcrocha

Quando estudei a disciplina de Economia, a frase “Não há almoços grátis” aparecia centenas de vezes ao longo do manual da cadeira. De forma resumida, alertava-nos para o facto de estarmos atentos a tudo o que é grátis porque, como não há milagres económicos, tudo o que nos dão terá que ser pago por alguém.

Vem isto a propósito do anúncio que o Governo fez sobre a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do 1.º ano já no arranque do próximo ano lectivo.

Lembra-se das SCUT? Aquelas auto-estradas que não tinham custos para o utilizador? Sabe quem as pagou? Eu, o leitor e uns milhões de contribuintes. É que os milhões de euros que o Estado tinha que pagar às concessionárias eram pagos com o dinheiro dos impostos. Eu confesso que as SCUT me davam imenso jeito. Mas não me parece que o leitor tenha ficado muito satisfeito por saber que andou a contribuir para as minhas viagens de automóvel.

Agora, querem oferecer manuais escolares. A receita é a mesma: os pais dos meninos não pagam porque serão suportados pela Acção Social Escolar. Ora, Acção Social Escolar é paga com os meus e os seus impostos. Ou seja, a conta volta a ser a dividir por todos.

É indiscutível que há famílias que têm carências económicas e que o Estado tem a obrigação de garantir que os seus filhos têm todos os meios necessários para prosseguir os seus estudos. Mas uma coisa é oferecer (e bem!) os manuais a quem necessita dessa ajuda, outra é oferecer a quem manifestamente os pode pagar. É que, ao dividir a conta por todos, faz com que quem ganha o salário mínimo nacional esteja a contribuir para os manuais dos filhos dos contribuintes com rendimentos muito superiores.

Isto não é justiça social. Isto é esbanjar recursos do Estado que poderiam ser usados para combater outras desigualdades sociais. A factura voltará a ser paga por todos.

Qua | 06.04.16

Uma trapalhada

fcrocha

Quando Humberto Brito chegou à presidência da Câmara Municipal de Paços de Ferreira levou um conjunto de intenções, em tom proclamatório, falando em novos dias de transparência, num discurso sempre carregado de boas intenções. Não basta apregoar. É preciso que a prática seja coincidente com as boas intenções proclamadas.

Vem isto a propósito da notícia sobre a contratação de uma pista de gelo para a animação do período de Natal. A referida pista esteve em funcionamento, em frente à Câmara Municipal, do dia 16 de Dezembro 2015 ao dia 6 de Janeiro de 2016. A contratação deste serviço é uma autêntica trapalhada.

O serviço foi prestado a 16 de Dezembro de 2016. No entanto, a contratação por ajuste directo foi publicada no portal “Base” apenas no dia 23 de Janeiro de 2016, um mês depois do serviço ter sido prestado. Para além disso, o contrato por ajuste directo foi adjudicado a uma empresa que na altura da prestação do serviço não existia. A empresa que realizou o serviço a 16 de Dezembro de 2015 só foi fundada a 4 de Janeiro de 2016. A Gespaços garante que consultou três empresas entre os dias 20 e 22 de Outubro de 2015. No entanto, a factura proforma junta ao contrato, que prova a consulta, tem a data de 11 de Janeiro de 2016. Ou seja, antes mesmo de existir, esta empresa já tinha prestado um serviço que haveria de vir a ganhar num ajuste directo.

Mais do mesmo!

Sab | 02.04.16

Refugiados e Misericórdia à deriva

fcrocha

Ontem moderei um debate, que aconteceu em Penafiel, sobre o fluxo migratório na Europa. Neste debate, organizado pela Comissão Política Concelhia de Penafiel do CDS-PP, participaram o eurodeputado Nuno Melo e Júlio Mesquita, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Penafiel. Sobre o que se passou no debate contamos-lhe amanhã. Agora, quero mesmo falar-lhe de uma preocupação manifestada pelo Provedor da Santa Casa da Misericórdia.

No dia 17 de Dezembro foram alojados pela Santa Casa da Misericórdia de Penafiel, ao abrigo do programa europeu de acolhimento de refugiados, um casal vindo da Eritreia. O casal não fala português, ele fala um bocadinho de inglês e ela só fala um dialecto local.

O programa prevê o acolhimento durante 18 meses, tempo esse que deve ser usado para tentar a integração dos refugiados na sociedade local. Para que a Santa Casa da Misericórdia pudesse acolher e participar na integração destas pessoas, foi celebrado um contrato com o Estado em que este se compromete ao pagamento das despesas com o acolhimento, assim como à disponibilização de vários serviços essenciais a todo este processo de integração.

Ora, durante a conferência, ficamos a saber que o Estado, depois de encaminhar os refugiados para Penafiel, nunca mais quis saber do assunto. Não só não paga o que deve à Misericórdia de Penafiel, como também não fornece os serviços com que se havia comprometido.

Isto tem duas consequências. A primeira é do foro económico e que obriga a Misericórdia de Penafiel a fazer um esforço financeiro extra. A segunda consequência é bem mais grave e está relacionada com a integração social destas pessoas. Desde que chegaram a Penafiel já decorreram três meses e meio e, até hoje, o Estado ainda não disponibilizou um professor para ensinar português. O casal de refugiados pode ter a maior das boas vontades para se integrar, mas sem saber a língua portuguesa não há integração social possível.

É certo que Portugal tem o dever ético e moral de receber pessoas que fogem da guerra. Mas não o pode fazer sem antes criar as condições necessárias para que esse acolhimento seja efectivo. A histeria dos que advogam furiosamente o acolhimento de refugiados resultou num acolhimento inconsciente e cheio de riscos.