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alinhamentos

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Sex | 28.03.14

É pornográfico

fcrocha

A vida política atingiu o desavergonhamento. Quando uma economista, que é presidente do Conselho de Finanças Públicas, sugere taxar os levantamentos como forma de incentivo à poupança, num país que mal tem para comer (quanto mais para poupar…), faz-me lembrar o teatro no fim do Império Romano, onde as cenas pornográficas eram exibidas ao natural à frente do público.

Qua | 26.03.14

Onde podemos cortar mais?

fcrocha

Raramente vejo o programa “Prós e Contras”. Mas na segunda-feira teimei em assistir um bocadinho. A determinada altura, um dos convidados disse que era inevitável continuar a cortar na despesa pública. Fátima Campos Ferreira, num registo que lhe é típico, disse: “Cortar mais? Onde? No Estado Social? Na Saúde? Na educação? Onde podemos cortar mais?” Não sou economista, mas parece-me que há mais por onde cortar na despesa pública. Assim de repetente, recordo-me que entre 2009 e 2012 a RTP custou aos contribuintes mais de mil milhões de euros. E também consigo lembrar-me que a jornalista Fátima Campos Ferreira e mais 30 colegas têm um ordenado muito superior ao do Presidente da República.

Ter | 25.03.14

A malta só rosna

fcrocha

Por estes dias quase todos reclamam da RTP. Uns reclamam porque José Rodrigues dos Santos deturpou aquilo que era suposto ser um espaço de opinião de José Sócrates, outros porque a RTP bloqueou o conteúdo no Youtube. O cidadão reclama mas não escreve. Primeiro porque se está a deixar de escrever, depois porque temos a ideia que escrever não serve para nada. Por isso, não temos o hábito de escrever a pedir que resolvam o que entendemos que está mal. Portanto, fica tudo na mesma. A malta só rosna. Nisso somos especialistas.

Sex | 21.03.14

Pensar e agir

fcrocha

Por estes dias, têm sido conhecidos os candidatos às eleições europeias. No dia em que escrevo este editorial, o Parlamento Europeu distinguiu a deputada portuguesa Edite Estrela pelo seu trabalho na área dos assuntos sociais. Para os mais distraídos, a senhora deputada tem, incessantemente, lutado para que o aborto seja obrigatoriamente livre em toda a União Europeia. Esta distinção da eurodeputada portuguesa envergonha-me enquanto português.

 

A este propósito, lembrei-me de dois momentos que me parece oportuno relembrar. O primeiro desses temas é o discurso que o Papa Bento XVI fez no Parlamento Europeu, em 2006. Nessa altura, o Papa lembrou os deputados que existem alguns assuntos que não são susceptíveis de serem negociados no domínio público: a protecção da vida humana, desde a concepção até à morte natural; o reconhecimento do matrimónio baseado na relação entre um homem e uma mulher; e a protecção do direito que assiste aos pais em educarem os seus filhos. Assuntos que a senhora deputada, juntamente com um lobby bem organizado e bem financiado, tentam contrariar.

 

O segundo momento de que me lembrei foi a iniciativa de Adriana Gonzalez, uma americana, casada, mãe de sete filhos, todos educados em casa. Esta senhora, por altura das eleições presidenciais americanas, pensou numa forma que ajudasse a influenciar a vida política. Uns meses antes, Adriana e o marido decidiram organizar um lanche em casa para partilhar as suas ideias e preocupações com alguns amigos. Reuniram-se 35 pessoas, que contribuíram com as suas ideias e chegaram a uma conclusão: não iriam apoiar nenhum candidato em particular, mas queriam que as pessoas prestassem atenção às questões não- negociáveis e que votassem de acordo com a sua consciência. Tal como na Europa, estavam em causa a liberdade religiosa, a defesa da vida e a obrigação dos Estados em financiar o aborto a pedido.

 

A seguir, tiveram a ideia de produzir um vídeo simples para transmitir esta mensagem aos eleitores. O proprietário da Creative Labs, ao saber da iniciativa deste casal, ofereceu-lhes todos os meios para a produção do vídeo e o seu canal no YouTube para o divulgar. Em menos de duas semanas, o vídeo “Test of Fire” teve mais de dois milhões de visitas.

 

Fruto da iniciativa deste casal, foram vários os candidatos ao Congresso e ao Senado que vieram a público declarar-se a favor da protecção dos princípios não-negociáveis que Adriana e o marido defendiam. Todos os que o fizeram publicamente foram eleitos.

 

Não sei o que cada um de nós pode fazer concretamente para influenciar a vida política e em especial as próximas eleições para o Parlamento Europeu, mas sei que cada um de nós pode, a exemplo da Adriana e do marido, pensar em qualquer coisa e agir.

Ter | 18.03.14

Um exercício de ditadura

fcrocha

 

 

Nicolau Santos, o subdirector do Expresso, publicou ontem um artigo onde se mostrava chocado porque “no ano passado houve 300 cidadãos que compraram carros em que um novo jogo de pneus custa mais que o salário mínimo acumulado num ano: três Bentley, um Lamborghini, nove Ferraris, 14 Aston Martin e 273 Porsches”. Segundo o jornalista, “é que num país dizimado pelo programa de ajustamento um pouco de pudor talvez ajudasse a suportar a dor e passasse a ideia que, apesar de tudo, os sacrifícios estão a ser mais ou menos bem distribuídos”.

 

Que um sindicalista/comunista diga isto, ainda se compreende, que o subdirector do Expresso faça juízos de valor sobre quem compra um carro topo de gama, já não se compreende.

 

O texto de Nicolau Santos é um exercício de demagogia. Só falta sugerir que se proíba a venda de carros topo de gama em Portugal como forma de resolver os problemas sociais.  

 

Provavelmente não serão todos, mas ainda há muitos empresários honestos e com sucesso, que pagam os seus impostos atempadamente, pagam salários oportunamente e que podem fazer do seu dinheiro o que bem lhes apetecer. Quem compra um carro desses paga mais de metade em impostos, depois de ter pago outro tanto em impostos sobre os rendimentos. Um país só cria riqueza se existirem empresários ricos e honestos para criarem postos de trabalho.

 

Se eu tivesse muito dinheiro investiria num carro desses? Certamente que não. Mas cada um faz o que bem entender com o seu dinheiro. Era o que havia de faltar que os jornalistas e a imprensa começassem a questionar as compras pessoais feitas pelos cidadãos.

 

Declaração de interesses: O meu carro é de 2005, não é um topo de gama e não planeio trocar de carro a curto prazo.

Sex | 14.03.14

A condição maternal no local de trabalho

fcrocha

A propósito da celebração do Dia Internacional da Mulher, que aconteceu no passado dia 8, lembrei-me de um livro que que li há uns tempos: “Tempo de Mulheres”, de Janne Haaland Matlary, uma norueguesa, casada, mãe de quatro filhos, professora de Relações Internacionais na Universidade de Oslo e que já fez parte do Governo do seu país.

 

Nesse seu livro, a autora defende que as mulheres, na busca pela igualdade no trabalho, aceitaram uma organização desse mesmo trabalho que estava projectada para homens e que não levava em linha de conta as exigências da maternidade.

 

É certo que nos países ocidentais as mulheres conseguiram ter um nível de formação académica idêntica e até superior à dos homens. No entanto, a vida profissional ainda continua organizada como se as mulheres não fossem também mães. É verdade que há leis de maternidade para quando os filhos são pequenos, mas a vida profissional continua organizada como se as mulheres não fossem mães.

 

No livro, a autora defende que o “feminismo igualitário” tentou mostrar que as mulheres poderiam trabalhar em igualdade com os homens em todos os sectores profissionais, mas que isso está longe da igualdade. Por isso, entende que o principal objectivo é o de obter o reconhecimento das suas diferenças em relação aos homens e que devem ser reflectidas na organização da vida profissional. O “feminismo igualitário” faz de conta que a função de ser mãe não existe ou que é irrelevante, aceitando a imitação dos papéis masculinos na vida profissional e, consequentemente, limitando o seu papel de mãe na esfera privada.

 

Para Janne Haaland Matlary, para haver igualdade entre homens e mulheres, é necessário que se reconheça que as mães têm direito a condições diferentes na sua vida profissional relativamente aos homens. É preciso combinar estas duas facetas das mulheres: profissionais e mães. Se uma mulher não puder cumprir as suas condições decorrentes da sua condição de mãe, também não poderá ser uma boa profissional de longa duração.

 

Por tudo isto, a autora defende um feminismo novo, que reivindique igualdade entre homens e mulheres, sem esquecer as diferenças entre eles. E dá um exemplo: “A vida política está feita para caberem apenas homens. É impensável a uma mãe com filhos pequenos participar em reuniões até à meia-noite ou viajar constantemente. Por isso é que a maioria das mulheres que participam na política não tem filhos ou tem filhos já crescidos”.

 

A autora acredita que a igualdade entre homens e mulheres não se faz com incentivos económicos ou políticas de quotas para mulheres, mas apenas com o reconhecimento da condição maternal.

 

A propósito disto, partilho uma pequena história que me contou um amigo: um casal decidiu contar quantas vezes é que o filho mais pequeno chamava pelos pais. Ao final do dia, o rapazito tinha chamado oito vezes pela mãe e apenas uma vez pelo pai. E a vez que chamou pelo pai foi para perguntar onde estava a mãe.

Qua | 12.03.14

Carta a uma Geração Errada

fcrocha

Por: José Gomes Ferreira - Subdiretor de Informação SIC

 

Caros João Cravinho, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Ferro Rodrigues, Sevinate Pinto, Vitor Martins e demais subscritores do manifesto pela reestruturação da divida publica: Que tal deixarem para a geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que tal darem lugar aos mais novos?

 

Vi, ouvi, li, e não queria acreditar. 70 das mais importantes personalidades do país, parte substancial da nossa elite, veio propor que se diga aos credores internacionais o seguinte:

 

– Desculpem lá qualquer coisinha mas nós não conseguimos pagar tudo o que vos devemos, não conseguimos sequer cumprir as condições que nós próprios assinámos, tanto em juros como em prazos de amortizações!

 

Permitam-me uma pergunta simples e direta: Vocês pensaram bem no momento e nas consequências da vossa proposta, feita a menos de dois meses do anúncio do modo de saída do programa de assistência internacional?

 

Imaginaram que, se os investidores internacionais levarem mesmo a sério a vossa proposta, poderão começar a duvidar da capacidade e da vontade de Portugal em honrar os seus compromissos e poderão voltar a exigir já nos próximos dias um prémio de risco muito mais elevado pela compra de nova dívida e pela posse das obrigações que já detêm?

 

Conseguem perceber que, na hipótese absurda de o Governo pedir agora uma reestruturação da nossa dívida, os juros no mercado secundário iriam aumentar imediatamente e deitar a perder mais de três anos de austeridade necessária e incontornável para recuperar a confiança dos investidores, obrigando, isso sim, a um novo programa de resgate e ainda a mais austeridade, precisamente aquilo que vocês dizem querer evitar?

 

Conseguem perceber que, mesmo na hipótese absurda de os credores oficiais internacionais FMI, BCE e Comissão Europeia aceitarem a proposta, só o fariam contra a aceitação de uma ainda mais dura condicionalidade, ainda mais austeridade?

 

Conseguem perceber que os credores externos, nomeadamente os alemães, iriam imediatamente responder – Porque é que não começam por vocês próprios?

 

Os vossos bancos não têm mais de 25 por cento da vossa dívida pública nos seus balanços, mais de 40 mil milhões de euros, e o vosso Fundo de Capitalização da Segurança Social não tem mais de 8 mil milhões de euros de obrigações do Tesouro? Peçam-lhes um perdão parcial de capital e de juros.

 

Conseguem perceber que, neste caso, os bancos portugueses ficariam à beira da falência e a Segurança Social ficaria descapitalizada?

 

Nenhum de vós, subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública, faria tal proposta se fosse Ministro das Finanças. E sobretudo não a faria neste delicadíssimo momento da vida financeira do país. Mesmo sendo uma proposta feita por cidadãos livres e independentes, pela sua projeção social poderá ter impacto externo e levar a uma degradação da perceção dos investidores, pela qual vos devemos responsabilizar desde já. Se isso acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que reparem o dano causado ao Estado.

 

Conseguem perceber porque é que o partido que pode ser Governo em breve, liderado por António José Seguro, reagiu dizendo apenas que se deve garantir uma gestão responsável da dívida pública e nunca falando de reestruturação?

 

Pergunto-vos também se não sabem que uma reestruturação de dívida pública não se pede, nunca se anuncia publicamente. Se é preciso fazer-se, faz-se. Discretamente, nos sóbrios gabinetes da alta finança internacional.

 

Aliás, vocês não sabem que Portugal já fez e continua a fazer uma reestruturação discreta da nossa dívida pública? Vitor Gaspar como ministro das Finanças e Maria Luis Albuquerque como Secretária de Estado do Tesouro negociaram com o BCE e a Comissão Europeia uma baixa das taxas de juro do dinheiro da assistência, de cerca de 5 por cento para 3,5 por cento. Negociaram a redistribuição das maturidades de 52 mil milhões de euros dos respetivos créditos para o período entre 2022 e 2035, quando os pagamentos estavam previstos para os anos entre 2015 e 2022, esse sim um calendário que era insustentável.

 

Ao mesmo tempo, juntamente com o IGCP dirigido por João Moreira Rato, negociaram com os credores privados Ofertas Públicas de Troca que consistem basicamente em convencê-los a receber o dinheiro mais tarde.

 

A isto chama-se um “light restructuring”, uma reestruturação suave e discreta da nossa dívida, que continua a ser feita mas nunca pode ser anunciada ao mundo como uma declaração de incapacidade de pagarmos as nossas responsabilidades.

 

Sabem que em consequência destas iniciativas, e sobretudo da correção dos défices do Estado, dos cortes de despesa pública, da correção das contas externas do país que já vai em quase 3 por cento do PIB, quase cinco mil milhões de euros de saldo positivo, os credores internacionais voltaram a acreditar em nós. De tal forma que os juros das obrigações do Tesouro a 10 anos no mercado secundário já estão abaixo dos 4,5 por cento.

 

Para os mais distraídos, este é o valor médio dos juros a pagar pela República desde que aderimos ao Euro em 1999. O valor factual já está abaixo. Basta consultar a série longa das Estatísticas do Banco de Portugal.

 

E sim, Eng. João Cravinho, é bom lembrar-lhe que a 1 de janeiro de 1999, a taxa das obrigações a 10 anos estava nos 3,9 por cento mas quando o seu Governo saiu, em Outubro desse ano, já estava nos 5,5 por cento, bem acima do valor atual.

 

É bom lembra-lhe que fazia parte de um Governo que decidiu a candidatura ao Euro 2004 com 10 estádios novos, quando a UEFA exigia só seis. E que decidiu lançar os ruinosos projetos de SCUT, sem custos para o utilizador, afinal tão caros para os contribuintes. O resultado aí está, a pesar na nossa dívida pública.

 

É bom lembrar aos subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública que muitos de vós participaram nos Conselhos de Ministros que aumentaram objetivamente a dívida pública direta e indireta.

 

Foram corresponsáveis pela passagem dos cheques da nossa desgraça atual. Negócios de Estado ruinosos, negócios com privados que afinal eram da responsabilidade do contribuinte. O resultado aí está, a pesar direta e indiretamente nos nossos bolsos.

 

Sim, todos sabemos que quem pôs o acelerador da dívida pública no máximo foi José Sócrates, Teixeira dos Santos, Costa Pina, Mário Lino, Paulo Campos, Maria de Lurdes Rodrigues com as suas escolas de luxo que foram uma festa para a arquitetura e agora queimam as nossas finanças.

 

Mas em geral, todos foram responsáveis pela maneira errada de fazer política, de fazer negócios sem mercado, de misturar política com negócios, de garantir rendas para alguns em prejuízo de todos.

 

Sabem perfeitamente que em todas as crises de finanças públicas a única saída foi o Estado parar de fazer nova dívida e começar a pagar a que tinha sido acumulada. A única saída foi a austeridade.

 

Com o vosso manifesto, o que pretendem? Voltar a fazer negócios de Estado como até aqui? Voltar a um modelo de gastos públicos ruinosos com o dinheiro dos outros?

 

Porque é que em vez de dizerem que a dívida é impagável, agravando ainda mais a vida financeira das gerações seguintes, não ajudam a resolver os gravíssimos problemas que a economia e o Estado enfrentam e que o Governo não tem coragem nem vontade de resolver ao contrário do que diz aos portugueses?

 

Porque é que não contribuem para que se faça uma reforma profunda do Estado, no qual se continuam a gastar recursos que não temos para produzir bens e serviços inúteis, ou para muitos departamentos públicos não produzirem nada e ainda por cima impedirem os empresários de investir com burocracias economicamente criminosas?

 

Porque não canalizam as vossas energias para ajudar a uma mudança profunda de uma economia que protege setores inteiros da verdadeira concorrência prejudicando as famílias, as PME, as empresas exportadoras e todos os que querem produzir para substituir importações em condições de igualdade com outros empresários europeus?

 

Porque não combatem as práticas de uma banca que cobra os spreads e as comissões mais caros da Europa?

 

Um setor elétrico que recebe demais para não produzir eletricidade na produção clássica e para produzir em regime especial altamente subsidiado à custa de todos nós?

 

Um setor das telecomunicações que, apesar de parcialmente concorrencial, ainda cobra 20, 30 e até 40 por cento acima da média europeia em certos pacotes de serviços?

 

Porque não ajudam a cortar a sério nas rendas das PPP e da Energia? Nos autênticos passadouros de dinheiros públicos que são as listas de subvenções do Estado e de isenções fiscais a tudo o que é Fundações e Associações, algumas bem duvidosas?

 

Acham que tudo está bem nestes setores? Ou será que alguns de vós beneficiam direta ou indiretamente com a velha maneira de fazer negócios em Portugal e não querem mudar de atitude?

 

Estará a vossa iniciativa relacionada com alguns cortes nas vossas generosas pensões?

 

Pois no meu caso eu já estou a pagar IRS a 45 por cento, mais uma sobretaxa de 3,5 por cento, mais 11 por cento de Segurança Social, o que eleva o meu contributo para 59,5 por cento nominais e não me estou a queixar.

 

Sabem, a minha reforma já foi mais cortada que a vossa. Quando comecei a trabalhar, tinha uma expectativa de receber a primeira pensão no valor de mais de 90 por cento do último salário. Agora tenho uma certeza: a minha primeira pensão vai ser de 55 por cento do último salário.

 

E não me estou a queixar, todos temos de contribuir.

 

Caros subscritores do Manifesto para a reestruturação da dívida pública, desculpem a franqueza: a vossa geração está errada. Não agravem ainda mais os problemas que deixaram para a geração seguinte. Façam um favor ao país – não criem mais problemas. Deixem os mais novos trabalhar.

 

Sab | 08.03.14

“E os homens não têm defeitos?”. Temos. Mas hoje é o vosso dia.

fcrocha

Porque hoje é dia da mulher [como se fosse preciso um dia específico para a gente se lembrar delas...], dei comigo a pensar em como as mulheres são curiosas em vários aspectos. Sobretudo quando começam a ter percepção de certas coisas delas, nelas e daquilo que que elas acham que achamos delas. Andaram anos a lutar pela “libertação da mulher”. Libertaram-se tanto que até conseguiram ter cotas para os cargos públicos. A libertação foi tal que já não se consegue distinguir uma mulher que ocupa um cargo político por mérito próprio de uma outra que o ocupa apenas para preencher as cotas das mulheres. Estão as senhoras a pensar: “E os homens não têm defeitos?”. Temos. Mas hoje é o vosso dia. A partir de amanhã têm mais um ano inteirinho para falar dos nossos.

Sex | 07.03.14

Para que serve um deputado?

fcrocha

 

 

A imprensa não tem necessariamente que dizer às pessoas como pensar, mas tem a capacidade de abordar temas sobre os quais os leitores devem pensar qualquer coisita. Ora, neste editorial, desafio-o a pensar em para que serve um deputado da Assembleia da Republica eleito por círculos eleitorais. Para que serve um deputado eleito pelo círculo do Porto? Para que serve votar numa lista de deputados que, depois de eleitos, se esquecem completamente da região que os elegeram?

 

Vem isto a propósito da tragédia que no passado dia 4 de Janeiro se abateu sobre algumas freguesias do concelho de Paredes. Em apenas 15 minutos, um tornado provocou danos avultados em 142 habitações, 18 empresas, três pavilhões desportivos, cinco escolas, uma igreja, um mosteiro, um cemitério e 36 automóveis. Contas feitas aos prejuízos: mais de cinco milhões de euros. O assunto abriu todos os noticiários televisivos e foi a manchete de quase todos os jornais nacionais. Quatro dias depois da tragédia, o secretário de Estado da Administração Local deslocou-se a Paredes para visitar os locais afectados e prometeu ajuda estatal. A ajuda ainda não chegou, nem se sabe se vai chegar.

 

Na semana passada, os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo do Porto apresentaram o Projecto de Resolução n.º 927/XII/3.ª que tinha como objectivo aprovar um conjunto de medidas urgentes para fazer face às intempéries que afectaram, nos dias 4 e 5 de Janeiro, os concelhos de Paredes, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia. A proposta foi chumbada com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

 

No entanto, os dois partidos que sustentam a maioria têm cinco deputados desta região, todos do PSD: Conceição Ruão, de Paredes; Simão Ribeiro e Adriano Rafael, de Lousada; Mário Magalhães, de Penafiel; e Paula Gonçalves, de Paços de Ferreira. Foram estes mesmos deputados que fizeram questão de se deslocarem a Paredes para ver in loco os danos provocados pela tragédia e mostrarem a sua preocupação e solidariedade. Na hora de poderem fazer a diferença, refugiaram-se na disciplina de voto. Todos votaram contra a proposta dos socialistas. Todos puseram o interesse partidário à frente do interesse das populações.

 

Tenho quase a certeza de que alguns destes deputados vão invocar o n.º 2 do Art.º 152 da Constituição da República Portuguesa, que diz: “Os deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos”. Mas se representam o país, por que é que são eleitos por círculos distritais? Fazia-se uma lista nacional e estava o problema resolvido. Mas os que invocam o artigo que acabei de referir são os mesmos que se esquecem do n.º 1 do Art.º 155 da mesma lei fundamental, que diz: “Os deputados exercem livremente o seu mandato”. Livremente? Como um telecomando que o partido ordena e o deputado cumpre? Outros dirão que se não votassem contra, estariam a desobedecer. A desobedecer a quem? A quem os elegeu?

 

Se já era difícil de compreender que os deputados desta região, em especial a deputada de Paredes, não tenham tido uma única intervenção para ajudar na resolução deste problema, torna-se ainda mais inexplicável que tenham votado contra a proposta apresentada pelos deputados socialistas, ignorando completamente a desgraça que afectou famílias e empresas.

 

Agora pense: para que é que servem os deputados que elegemos pelo nosso círculo eleitoral? Parece-me que pouco fazem e, quando fazem, fazem asneiras.

Qua | 05.03.14

Pessoas que reagem como pessoas decentes

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A associação norueguesa de apoio à criança SOS Barnebyer colocou um miúdo a tremer de frio numa paragem de autocarro de Oslo. O miúdo dizia que lhe tinham roubado o casaco e que estava ali por ser aquele o ponto de encontro combinado com os seus colegas e professor. Veja como reagiram as pessoas.

 

Seg | 03.03.14

A confusão da deputada do PSD

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Paula Gonçalves, a deputada do PSD na Assembleia da Republica, é também membro da Assembleia Municipal de Paços de Ferreira. Na sexta-feira, durante a Assembleia Municipal, começou a sua intervenção, num timbre de fazer corar de vergonha a Júlia Pinheiro, desta forma: “Queria saudar o executivo pelo trabalho que tem feito graças a uma Câmara que herdou de 37 anos de governação social-democrata. E só assim certamente está a conseguir resultados de muito empenho, muito trabalho e muita dedicação de um partido social-democrata que trabalhou durante 37 anos neste nosso município”. Confesso que fiquei sem saber se a senhora deputada estava a elogiar os 37 anos de PSD em Paços de Ferreira ou o trabalho do actual executivo PS.