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alinhamentos

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Qua | 09.06.10

Fazer letra-morta

fcrocha

A nossa região, como quase todo o país, tem falta de médicos. Em várias intervenções públicas, os autarcas da região têm insistido na necessidade de colocar mais médicos nos centros de saúde. Cada vez há mais pessoas sem médico de família. Uma situação que tende a agravar-se.

 

Nos primeiros três meses deste ano, mais de 15 mil funcionários públicos apresentaram pedidos de reforma. Na saúde, assiste-se a uma verdadeira sangria nos recursos humanos dos hospitais e dos centros de saúde. Há mais de meio milhão de portugueses na eminência de ficar sem médico de família, única e exclusivamente por causa da corrida às reformas antecipadas.

 

Esta autêntica corrida às reformas não acontece de forma acidental. Isto acontece porque o Governo resolveu precipitar para este ano a entrada em vigor de uma regra prevista para 2015. Ou seja, os trabalhadores que queiram antecipar a sua reforma terão uma penalização de 6%, ao invés dos 4,5% que o Governo tinha acordado com os trabalhadores.

 

Antes, quero dizer que não sou contra a penalização das reformas antecipadas, até porque é preciso acautelar o envelhecimento activo da população. Mas sou contra a quebra da palavra dada pelo Governo e defendo a boa-fé do Estado. O Governo tem que se comportar como uma pessoa de bem. Não é aceitável que o Governo quebre as regras que ele próprio criou e desrespeite os contratos que ele próprio assinou.

 

O mesmo Primeiro-ministro e o mesmo Ministro das Finanças que haviam feito um acordo com os trabalhadores em 2007, rasgaram no mês passado esse mesmo acordo e fizeram letra-morta do que tinham assinado.

 

Que medidas deviam ser tomadas: honrar a palavra. Ao Governo pede-se que governe e que também seja de confiança.

 

Os profissionais que agora pedem a reforma não são jovens de 20 ou 30 anos. São pessoas com mais de 50 anos que vão passar a receber reformas bastante inferiores ao que estavam à espera.

 

O Governo que disse que ia encontrar uma solução no sentido de cada cidadão ter um médico de família, é o mesmo que se vê agora confrontado com centenas de médicos a anteciparem a reforma.